Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 545/2024

Destaque de Emenda - PL 545/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 545/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 545/2024

Requeremos urgência urgentíssima ao PL 452/2023, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista.

Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3402/2023 que “acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia.”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Mulheres Policiais do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 233/2023

Requeremos urgência na apreciação do PL nº 2449/2023, que “Altera o Art. 392 da CLT para estabelecer que o início da licença maternidade deverá ser fixada somente a partir da saída do bebê ou da mãe da internação, o que se der por último.”

Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5939/2023, que “Altera o artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime em casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.”.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 233/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 233/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 233/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 233/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 233/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 233/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 545/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 545/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 545/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 545/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 545/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 545/2024

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos cinco anos da criação da Associação Brasileira de Educação Cívico Militar – ABEMIL.

Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5230/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2253/2022 (Nº Anterior: PL 583/2011)

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2253/2022 (Nº Anterior: PL 583/2011)