Projetos e propostas

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 558, de 2023.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.315, de 2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 136, de 2024, que “Acrescenta dispositivo à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) de forma a vedar a discriminação de criança ou adolescente em escolas e outros logradouros públicos e privados pelo fato de não ter sido vacinada contra o vírus da Covid-19. ”

Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP).

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro.

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios ou pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Bahrein.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia de Vyshyvanka.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário de 60 anos de Instituição do Conselho Federal de Odontologia e dos Conselhos Regionais de Odontologia

Requer sessão solene em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2023 que “Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024”.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3626/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3626/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3626/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3626/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4831/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3626/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3626/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 3626/2023

Destaque de Emenda - PL 3626/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5669/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5669/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5669/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5669/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5669/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5669/2023