Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 370/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 370/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 370/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 370/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 370/2024

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 551, de 2024.

Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Presença Luterana no Brasil.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Pastor Silas Malafaia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da PMRN.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Bicentenário da Magistratura de Paz.

Nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.

Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do despacho da Presidência que devolveu à Autora o PDL 486/2023, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea "b", do RICD.

Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 17, de 2024.

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.

Requerimento de Urgência à tramitação do REQ 339/2024, matéria de relevante e inadiável interesse nacional.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020.

Destaque de Emenda - PLP 175/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PLP 175/2023

Destaque para Votação em Separado - PLP 175/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 175/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 175/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 175/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 175/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 175/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 175/2023

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 221/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 221/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 221/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 221/2016

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 221/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 221/2016