Projetos e propostas

Requer urgência para a apreciação imediata do Projeto de Lei n. 534/2024, que "institui o marco legal dos serviços autônomos por aplicativos, altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e estabelece outras providências".

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 81/2024

Destaque de Emenda - PL 81/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 81/2024

Destaque de Emenda - PL 81/2024

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5257/2023, que altera o art. 244 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir a denúncia anônima como justa causa e legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela autoridade policial.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 81/2024

Destaque de Emenda - PL 81/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2021

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021

Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 370/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 370/2024