Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda

Destaque de Emenda

Requerimento Procedimental Genérico - PL 528/2020

Destaque de Emenda - PL 528/2020

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 528/2020

Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.253, de 2022.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 528/2020

Destaque de Emenda - PL 528/2020

Emenda Modificiativa de Plenário - PL nº 528 de 2020

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.954, de 2023.

Requerimento de convocação de Ministro de Estado no Plenário

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 528/2020

Destaque para Votação em Separado - PL 528/2020

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023.

Emenda PL 528 de 2020.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Preferência

Destaque de Preferência

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda

Destaque de Emenda

Requerimento Procedimental Genérico - PL 81/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 81/2024

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 81/2024

Destaque de Emenda - PL 81/2024

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral.