Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 287/2008 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 287/2008 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 287/2008 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3652/2023coautor
Requerimento de Urgência ao PRC 92/2023, que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren."
Apresentada em 24/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3639/2023coautor
Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 521/2018
Apresentada em 24/10/2023 · Pronta para Pauta Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos incisos I, II e do §4° do art. 164 c/c art 163, inciso I, do RICD, o Arquivamento do Projeto de Lei nº 4566/2023 que “Dispõe sobre o reconhecimento do Direito Territorial Originário dos Povos Indígenas e fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena”, de autoria da sra. Célia Xakriabá.
Apresentada em 23/10/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequer, nos termos do art. 141 c/c Art. 41, XX, do RICD, a Revisão de Despacho de Distribuição do PROJETO DE LEI Nº 4566/2023, de autoria da sra. Célia Xakriabá.
Apresentada em 23/10/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 3624/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 108/21.
Apresentada em 20/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3614/2023coautor
Requer urgência na apreciação ao Projeto de Lei nº 7762, de 2014, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.
Apresentada em 19/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3612/2023coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
Apresentada em 19/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3610/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos líderes que atuam em defesa da vida e da família.
Apresentada em 19/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3604/2023coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.060/2021, que institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.
Apresentada em 18/10/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento Procedimental Genérico - PDL 168/2023
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PDL 609/2021
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PDL 929/2021
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PDL 169/2023
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PDL 159/2022
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PDL 742/2021
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PDL 465/2022
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PDL 610/2021
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PDC 745/2017
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3595/2023coautor
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo”.
Apresentada em 18/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3591/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”.
Apresentada em 18/10/2023 · Tramitação Finalizada - EMP 1coautor
Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 3586/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.
Apresentada em 18/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3584/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023
Apresentada em 17/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3582/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Apresentada em 17/10/2023 · Arquivada Requerimento Procedimental Genérico - PDL 168/2023
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PDL 169/2023
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 111/2019
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 111/2019
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 111/2019
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 111/2019
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2019
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 18/2019
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 18/2019
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2019
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 18/2019
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 18/2019
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 929/2021
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 929/2021
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REC 29/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.
Apresentada em 17/10/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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