Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2975/2023

Requerimento Procedimental Genérico - REQ 3663/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 116/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 116/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 116/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 116/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 116/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 116/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3663/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 5496/2013

Destaque de Emenda - PL 5496/2013

Dá nova Redação ao artigo 2º do PL 5.496/2013.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.

Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 4562/2023, que denomina "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 715/2019.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2275/2022.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2975/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2020.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4503/2021.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 6256/2019

Destaque de Emenda - PL 6256/2019

Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2024, na Câmara dos Deputados, em Celebração aos 200 anos da chegada dos primeiros imigrantes alemães em Nova Friburgo/RJ.

Requeremos urgência urgentíssima ao PL 5146/2023 que altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.062, de 2023, que “altera a Lei nº 14.437/2022, para ampliar o prazo que suspende a exigibilidade dos Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativos aos estabelecimentos dos empregadores situados em municípios alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal e dá outras providências”.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n. 4287, de 2023, que “Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”.

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4173/2023

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5177, de 2023, altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar hediondos os crimes de tráfico de menores (art. 149-A, § 1º, inciso II, do Código Penal), submissão de menor à exploração sexual (art. 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente) e assédio à criança com o fim de realizar ato libidinoso (art. 241-D, caput e parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4173/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4173/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDL 214 de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal ” visando impedir a compra de energia elétrica da Venezuela.

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PLP 224, de 2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 287/2008 Turno 1 Turno 1

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 287/2008 Turno 1 Turno 1

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 287/2008 Turno 1 Turno 1