Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3557/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3557/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3557/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3557/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3557/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3557/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para determinar que o Poder Executivo encaminhe às empresas, para disponibilização aos seus respectivos empregados, informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3843/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.
Apresentada em 07/11/2023 · Tramitação Finalizada - PRC 120/2023coautor
Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Apresentada em 07/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3832/2023coautor
Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5174/2023.
Apresentada em 07/11/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2975/2023
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2975/2023
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2975/2023
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4503/2021
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4503/2021
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4503/2021
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4503/2021
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2021
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2021
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3072/2022
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 3072/2022
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3810/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 385, de 2023.
Apresentada em 06/11/2023 · Pronta para Pauta Requerimento Procedimental Genérico - PL 3072/2022
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3808/2023coautor
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 5.442/20.
Apresentada em 06/11/2023 · Tramitação Finalizada - PL 5353/2023coautor
Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.
Apresentada em 06/11/2023 · Tramitando em Conjunto - PL 5352/2023coautor
Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo.
Apresentada em 06/11/2023 · Arquivada - PL 5351/2023coautor
Altera a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer percentuais para progressão de pena em crimes de lavagem de dinheiro e crime de porte de arma de uso restrito quando a arma possuir alto potencial destrutivo.
Apresentada em 06/11/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 3801/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Advogada.
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3794/2023coautor
Requer urgência ao PDL nº. 383/2023, que susta os artigos 18-A e 18-B da Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022, na redação conferida pela Portaria PGFN n. 1.241, de 10 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023.
Apresentada em 01/11/2023 · Pronta para Pauta - PDL 392/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
Apresentada em 01/11/2023 · Tramitando em Conjunto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 715/2019
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 715/2019
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3072/2022
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 715/2019
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 715/2019
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3072/2022
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 715/2019
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 715/2019
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3072/2022
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3072/2022
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3072/2022
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3072/2022
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2975/2023
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2975/2023
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2975/2023
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2975/2023
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2975/2023
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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