Projetos e propostas
Destaque para Votação em Separado - PL 5496/2013
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 4416/2021
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 6256/2019
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada
- Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3992/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 116/2023 apensado ao PLP 153/2015, Projeto de Lei Complementar, que “altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte”.
Apresentada em 21/11/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada
- Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada
- REQ 3989/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5122, de 2023, que "Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa".
Apresentada em 21/11/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada
- REC 34/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3079/2015, que dispõe sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.
Apresentada em 21/11/2023 - REQ 3983/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 2272/23.
Apresentada em 20/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3912/2023coautor
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 4.932, de 2023.
Apresentada em 09/11/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento Procedimental Genérico - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3911/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3753, de 2023.
Apresentada em 08/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3910/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2054, de 2023.
Apresentada em 08/11/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3892/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PEC 57/2023coautor
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3557/2023
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3557/2023
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2757/2022
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2757/2022
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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