Projetos e propostas

Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023, que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação”.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de urgência para tratar o PL 580/2022 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4474/2020.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926, de 2014.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3954/2023, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo, dispor sobre a execução e liquidação do objeto remanescente de contrato administrativo rescindido, permitir a prestação de garantia na forma de título de capitalização e promover a gestão e a aplicação eficientes dos recursos oriundos de convênios e contratos de repasse.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.126, de 2021.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 419, de 2023, que “modifica os arts. 65 e 115 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para alterar circunstância atenuante e veda a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra a mulher, quando o agente for, na data do fato, menor de 21 (vinte e um) anos e, na data da sentença, maior de 70 (setenta) nos de idade”.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 123/2023, do Deputado Altineu Côrtes, que “Concede ao Sir James Paul McCartney o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 5654/2023, que “altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, para dispor sobre o medicamento biossimilar, e dá outras providências.”

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.892, de 2022.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.533, de 2023.

Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2144/2023, que “Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos.”.

Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1.468/2022, que “altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário”.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5596/2023 que altera o art. 6º-A da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para permitir o trabalho em feriados nas atividades de comércio em geral.

Concede ao Sir James Paul McCartney o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 697, de 2022, que “Altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências”.

Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 6713, de 2009, que “Altera os arts. 286 e 287 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de agravar a pena dos delitos de incitação e de apologia de crime quando este for punível com reclusão”.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda

Destaque de Emenda

Destaque de Emenda - PL 4035/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023

Destaque de Emenda - PL 4035/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.213, de 2022.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 405, de 2023, que “Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023".

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5496/2013

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5496/2013

Destaque para Votação em Separado - PL 5496/2013

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5496/2013