Projetos e propostas
Requerimento Procedimental Genérico - PL 6256/2019
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 4201/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 5.630 de 2023
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Encaminhamento Requerimento Procedimental Genérico - PL 6256/2019
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 6256/2019
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 6256/2019
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 05/12/2023 · Arquivada
- Apresentada em 05/12/2023 · Arquivada
- Apresentada em 05/12/2023 · Arquivada
- REQ 4180/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2162/2023.
Apresentada em 04/12/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) - REQ 4177/2023coautor
Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.
Apresentada em 04/12/2023 - Apresentada em 04/12/2023 · Arquivada
- REQ 4173/2023coautor
Requer urgência para o PL 5781/2023, que "altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para permitir que o juiz, de ofício, decrete medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, bem como converta a prisão em flagrante em preventiva, nos casos de crime praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher, de que trata a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, desde que presentes os requisitos do art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal)".
Apresentada em 04/12/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 04/12/2023 · Arquivada
- REQ 4170/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências".
Apresentada em 04/12/2023 · Tramitação Finalizada REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 4581 DE 2020.
Apresentada em 04/12/2023 · Pronta para Pauta- REQ 4167/2023coautor
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
Apresentada em 04/12/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 4166/2023coautor
Requer urgência para o PL 5253/2023, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o atendimento da mulher vítima de violência familiar ou doméstica preferencialmente por profissional de saúde do sexo feminino.
Apresentada em 04/12/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 4152/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 1732/2022, que “altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.”
Apresentada em 30/11/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 4150/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5552/2023.
Apresentada em 30/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 4151/2023coautor
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.
Apresentada em 30/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4149/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 965/2022, de autoria do Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, “stelthing”, e dá outras providências.
Apresentada em 30/11/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2021
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 327/2021
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 4035/2023
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 327/2021
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2021
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 327/2021
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 327/2021
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 519/2018
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 519/2018
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 224/2023
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 519/2018
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 519/2018
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 519/2018
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 519/2018
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 224/2023
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 4146/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia PL 883/2023, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação.
Apresentada em 29/11/2023 · Tramitação Finalizada - RCP 8/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 39/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1803/2023 estabelecendo que a eleição de foro deva guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
Apresentada em 29/11/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) - RPD 1coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 3992/2023
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 4138/2023coautor
Requeremos a V. Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.711/2023, do Tribunal de Contas das União, que "Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas".
Apresentada em 29/11/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 4137/2023coautor
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5686/2023, que “Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar”.
Apresentada em 29/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 4136/2023coautor
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”.
Apresentada em 29/11/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 4135/2023coautor
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”.
Apresentada em 29/11/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Altineu Côrtes