Projetos e propostas
Requerimento Procedimental Genérico - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013)
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013)
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013)
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013)
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013)
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013)
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4426/2023
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4426/2023
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4426/2023
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4426/2023
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4426/2023
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4426/2023
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4188/2021
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4188/2021
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4188/2021
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4188/2021
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4188/2021
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4188/2021
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3345/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 478/2007.
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3344/2023coautor
Requer urgência para apreciação imediata do PL 3.942, de 2023
Apresentada em 29/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências Internas- PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3328/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4614/2023, que altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 2020, que “regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, para acrescentar nova condicionalidade para recebimento da complementação VAAR pelos entes federados; estabelecer prazos para atualização das estimativas de receitas do Fundeb ao longo do ano; flexibilizar o uso de contas bancárias para execução dos recursos do Fundo; e estabelecer critérios e limites para a especificação de diferenças e ponderações de matrículas pela Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica de Qualidade.
Apresentada em 27/09/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1177/2023
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1177/2023
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1177/2023
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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