Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1177/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.482/2023.

Requer urgência urgentíssima ao PL 4175/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que “altera o artigo 5º, artigo 9º, § 2º do artigo 12 e artigo 14, todos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais, e dá outras providências.”.

Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 3605/2023.

Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3462 , de 2023.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4554/2023, “Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como prática terapêutica no âmbito do SUS. ”

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer regime de urgência na apreciação do PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.

Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3642/2023, que “Dispõe sobre a incorporação obrigatória do medicamento metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.”

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 5.656/2019 Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)”.

Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2254/2023.

Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1196/2023.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 159/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 159/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 159/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 159/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 929/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 929/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 929/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 929/2021

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 929/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 929/2021

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Parecer Preliminar de Plenário - PL 4224/2021

Parecer Preliminar de Plenário - PL 4224/2021

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3780/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3780/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3780/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2757/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2757/2022

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Bibo Nunes (PL-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.224, de 2021 e dos substitutivos das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Parecer Preliminar de Plenário - PL 4224/2021

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.519/2023, que altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3072, de 2022.

Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Parecer Preliminar de Plenário - PL 4224/2021

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)