Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2757/2022
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2757/2022
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2757/2022
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2757/2022
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2757/2022
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2757/2022
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2757/2022
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2757/2022
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3113/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 3161/2023.
Apresentada em 19/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3108/2023coautor
Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.
Apresentada em 19/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3105/2023coautor
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Apresentada em 19/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3101/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Bahrein.
Apresentada em 18/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3097/2023coautor
Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.
Apresentada em 18/09/2023 · Pronta para Pauta - PLP 194/2023coautor
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Apresentada em 15/09/2023 · Tramitando em Conjunto Destaque para Votação em Separado - PLP 136/2023
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Providências Internas- PEC 44/2023coautor
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PLP 136/2023
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PLP 136/2023
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 10coautor
“Art. 27-B. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento de formalização do registro de candidatura, sem prejuízo do reconhecimento pela Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação, das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes que afastem ou extingam a inelegibilidade, incluído o encerramento do seu prazo, desde que constituídas até a data da diplomação.”
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento Procedimental Genérico - PLP 136/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 42coautor
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 33coautor
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PLP 136/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PLP 136/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 37coautor
Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768 de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756 de 12 de dezembro de 2018.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 7coautor
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas Emenda PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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