Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PLP 136/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PLP 136/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasQuebra de Interstício - PEC 16/2021
Apresentada em 12/09/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 2982/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2012, de 2022, que “altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados”.
Apresentada em 12/09/2023 · Tramitação Finalizada Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2973/2023coautor
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
Apresentada em 11/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2972/2023coautor
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 50 de 2022, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que altera a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivos que estendem a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 11/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2971/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3016 de 2022, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que acrescenta dispositivo à Lei 14.375, de 21 de junho de 2022, para estipular prazo para liquidação de contrato de financiamento estudantil - Fies, por meio da adesão à renegociação.
Apresentada em 11/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2970/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3124 de 2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.
Apresentada em 11/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2965/2023coautor
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDL nº 335/2021.
Apresentada em 11/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2961/2023coautor
Requer Regime de Urgência para apreciação de proposição.
Apresentada em 11/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2927/2023coautor
Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 4051/2023.
Apresentada em 05/09/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4172/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4172/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 136/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 136/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 136/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 136/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2685/2022
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 2685/2022
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2685/2022
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 2685/2022
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2920/2023coautor
Requer urgência para o PL 4050/2023.
Apresentada em 05/09/2023 · Tramitação Finalizada EMENDA N PL apostas esportivas
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2852/2023coautor
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº 2445, de 2022, de minha autoria, que “Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.”
Apresentada em 30/08/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2851/2023coautor
Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do Projeto de Lei nº 1521, de 2022.
Apresentada em 30/08/2023 · Pronta para Pauta - REC 23/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.
Apresentada em 30/08/2023 Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1016/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 1016/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1891/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1891/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 9133/2017
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2835/2023coautor
Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei Complementar 114/23 da Sra. SOCORRO NERI PP/AC.
Apresentada em 30/08/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2834/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”.
Apresentada em 30/08/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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