Projetos e propostas

Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2920/2023

Destaque de Emenda - PL 2920/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2920/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2920/2023

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 3.191, de 2023, que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para excluir os recursos financeiros provenientes de trabalho formal temporário do cálculo da renda familiar mensal das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família".

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2019 Turno 1

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 45/2019 Turno 1

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 45/2019 Turno 1

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 45/2019 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2019 Turno 1

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 45/2019 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 93/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 93/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 93/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 93/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2384/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2384/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2384/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2384/2023

Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.

Requer urgência para o PL 2410/2019.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.221/2023, que altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para possibilitar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como lastro a garantias prestadas pela União em operações de crédito contratadas por prestadores de serviços aéreos.

Requerimento de Urgência ao PL 3145/2023, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para regulamentar a venda de ingressos online de shows e eventos"

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 9161/2017.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.120/2023 que define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.083, de 2023.

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2720/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2720/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2720/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2840/23.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2720/2023