Projetos e propostas
Requerimento Procedimental Genérico - PL 2720/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2720/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2720/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2720/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2720/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2720/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2720/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2720/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2720/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1165/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1165/2023
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1947/2023coautor
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear aos 75 anos da Convenção Interestadual das Assembléias de Deus do SETA - CIADSETA.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1946/2023coautor
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 94 anos da Assembleias de Deus Ministério de Madureira.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1944/2023coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.402/2023, que “Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Ministério Público da União”.
Apresentada em 14/06/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1935/2023coautor
Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1931/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada - REQ 1930/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei Complementar nº 273, de 2013, tramite sob o regime de urgência.
Apresentada em 13/06/2023 · Pronta para Pauta Destaque para Votação em Separado - MPV 1165/2023
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1899/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - REQ 1897/2023coautor
Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023, que “Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional”.
Apresentada em 06/06/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1890/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2720/2023, que tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.
Apresentada em 06/06/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1870/2023coautor
Requer urgência para o PL 3754/2019, da Deputada Renata Abreu, que “acrescenta novo § 4º ao artigo 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que ‘Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências’, para tornar obrigatória, em caso de denegação de crédito, a exposição dos motivos ao consumidor”.
Apresentada em 01/06/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1844/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 75, de 2023.
Apresentada em 01/06/2023 · Pronta para Pauta Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de retirada do DTQ 8 - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de retirada do DTQ 3 - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1837/2023coautor
Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV1 , combinado com o art. 1552 , do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a tramitação do(a) PL 2019/2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus. "
Apresentada em 31/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1835/2023coautor
Requer urgência para o PL 5090/2020
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Deliberação - REQ 1834/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a Maçonaria Unida do Rio Grande do Sul
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1829/2023coautor
Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2757/2022 no Plenário da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 31/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1828/2023coautor
Requerimento de Urgência (art. 155) ao PL 1494/2021, que tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos.
Apresentada em 31/05/2023 · Tramitação Finalizada - EMP 2coautor
Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência ou pelo risco iminente de acidente ou desastre quanto aos direitos das pessoas atingidas e do município afetado, bem como à destinação final da área impactada.
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2257/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2257/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1823/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022.
Apresentada em 31/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1824/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1821/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Nº 1.495, de 2021, que tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.
Apresentada em 31/05/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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