Projetos e propostas
Destaque para Votação em Separado - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 73coautor
Modifique-se o §2º do art. 33 do substitutivo apresentado ao PL n. 2630 de 2020 para que passe a contar com a seguinte redação: §2º A Suspensão, extinção, limitação do alcance ou qualquer intervenção nas contas a que se refere o caput somente serão efetuadas pelos provedores mediante determinação judicial proferida em decisão colegiada fundamentada, garantindo-se o prévio direito de defesa do titular da conta.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 70coautor
Art. 1º. O art. 5º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 2630/2020 passa a constar com as seguintes alterações.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 69coautor
Art. 1º. O art. 6º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 2630/2020 passa a constar com as seguintes alterações.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2630/2020
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada Destaque de Emenda - MPV 1153/2022
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - MPV 1153/2022
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1153/2022
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências InternasO art. 13 da Lei 11.442 passa a vigora com a seguinte redação:
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1153/2022
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1153/2022
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - MPV 1153/2022
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1153/2022
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - MPV 1153/2022
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - MPV 1153/2022
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1153/2022
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1153/2022
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1153/2022
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1319/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - MPV 1153/2022
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - MPV 1153/2022
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1153/2022
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1315/2023coautor
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023.
Apresentada em 26/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1309/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 205 anos de emancipação da Cidade de Nova Friburgo, localizada no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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