Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6366/2019
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6366/2019
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6366/2019
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6366/2019
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1153/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1153/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1153/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1153/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1153/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1153/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1147/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1147/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1147/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1147/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1147/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1147/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1203/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º PL 538/2023 que insere nova causa de aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
Apresentada em 17/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1202/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia de Vyshyvanka.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1197/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1191/2023coautor
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 563/2020
Apresentada em 14/04/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1187/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 1.852/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Apresentada em 13/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1182/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.
Apresentada em 13/04/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1178/2023coautor
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6014/2013
Apresentada em 13/04/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2922/2022
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2922/2022
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2922/2022
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2922/2022
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6366/2019
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6366/2019
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6366/2019
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6366/2019
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 747/2023
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 747/2023
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 2coautor
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que “Institui o Programa Mais Médicos”, para autorizar a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos, para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 1176/2023coautor
Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
Apresentada em 12/04/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 747/2023
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 747/2023
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1167/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo (12 de outubro), Dia Nacional da Pecuária (14 de outubro), Dia Nacional da Agricultura (17 de outubro) e Dia do Engenheiro Agrícola (27 de outubro).
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - EMP 1coautor
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que “Institui o Programa Mais Médicos”, para autorizar a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos, para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 1159/2023coautor
Requer regime de urgência para o PL 1758/23, que Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção.
Apresentada em 12/04/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 747/2023
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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