Projetos e propostas

Destaque para Votação em Separado - PL 747/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 747/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 747/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 747/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 747/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 747/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 747/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PL 11.247 de 2018.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 143/2019

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 693, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o Programa de Educação Permanente dos trabalhadores da saúde para o atendimento, cuidado e acompanhamento da pessoa com deficiência”.

Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1305/2023.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1431/2023.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1037/2023, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1684/2023

Requer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater a violência nas escolas e a adoção de medidas de para seu enfrentamento.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer urgência ao projeto de lei 1.628/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer Urgência para apreciação do PDL 65/2023 – que “Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, que estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, particularmente dispositivos nela incluídos por meio da Resolução Normativa nº 1.059, de 10 de fevereiro de 2023, que regula a Lei nº 14.300/2022”.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 507/2023 que “acrescenta o § 4º, ao Art. 1º da Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista e o § 3 º, no Art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade indeterminada para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória e dá outras providências.”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1292/2023.

Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, quanto ao seguro de cargas, e altera a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, quanto às cessões de Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1150/2022

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1150/2022

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022

Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022

Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022

Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022

Requer urgência para o PL 115/2019, que "institui a "Lei da Transparência Tributária", dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária federal."

Destaque para Votação em Separado - MPV 1150/2022

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Requerimento Procedimental Genérico

Destaque para Votação em Separado - MPV 1150/2022

Destaque para Votação em Separado - MPV 1153/2022

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1153/2022

Destaque para Votação em Separado - MPV 1153/2022