Projetos e propostas
Parecer exarado no RIC 181/2026
Apresentada em 12/02/2026- REQ 305/2026coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.
Apresentada em 09/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 296/2026coautor
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada Parecer exarado no RIC 8/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 7/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 4/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 2/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 29/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 30/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 27/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 26/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 25/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 22/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 21/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 19/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 9/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 5/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 3/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 13/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 33/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 32/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 31/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 23/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 17/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 16/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 14/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 10/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 6/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 1/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 68/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 65/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 36/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 35/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 40/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 60/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 49/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 46/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 42/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 54/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 67/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 64/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 62/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 69/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 56/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 55/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 48/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 47/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 43/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 41/2026
Apresentada em 06/02/2026Parecer exarado no RIC 61/2026
Apresentada em 06/02/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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