Projetos e propostas

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do Acordo do MERCOSUL na pecuária leiteira nacional, em razão das importações desleais de produtos lácteos de origem dos países-membros. Audiência pública realizada em 19/10/2023.

Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.

Requer a inclusão de membros da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite – FPPL à 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer Moção de Repúdio à campanha referente ao desafio #1SemanaSemLeitedeVaca, promovida e veiculada pela Mercy For Animals no Brasil.

Requer a inclusão de membros da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite – FPPL à 57ª Legislatura.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 353/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 354/2023 CPIMST

Requer a inclusão de membros da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite – FPPL à 57ª Legislatura.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do dia para Apreciação Imediata - REQ 279/2023 CPIMST.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIMST

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 232/2023 CPIMST

Requer a inclusão do Requerimento nº 145/2023 CPIMST na Ordem do Dia para apreciação imediata.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 311/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 302/2023 CPIMST

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer a inclusão de membro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite – FPPL à 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido de solicitação, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 50/2023 CREDN

Requer a inclusão de matéria na Ordem do dia para apreciação imediata em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, consistente no REQ 48/2023 CREDN, que Requer Moção de Repúdio à visita oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro em 29 de maio de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP de Minas Gerais acerca dos registros de invasões de terra, de 2016 até a presente data, no estado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requer a retirada do Requerimento de Informação (RIC) nº 1214/2023, de minha autoria.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Praia Clube pela conquista da Superliga Feminina de Vôlei 2022/2023