Projetos e propostas

SOR 67/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)

SOR 66/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) -Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)

SOR 65/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)

SOR 64/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)

objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional (Programa Dignidade Menstrual)' Ação 21EO da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 76.620.000 (setenta e seis milhões e seiscentos e vinte mil reais)

objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 75.000.000 (setenta e cinco milhões de reais)

objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 35.000.000 (trinta e cinco milhões de reais)

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário ' Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 12.658.228 (doze milhões seiscentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e oito reais)

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3186 do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 79.400.000 (setenta e nove milhões e quatrocentos mil reais)

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentros milhões de reais)