Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL nº 5.573 de 2016, na forma do substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 07/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com Subemenda.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL nº 1748/2022, e dos apensados, PL nº 6066/2023, PL nº 1236/2024, na forma do substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL nº 1748/2022, e dos apensados, PL nº 6066/2023, PL nº 1236/2024, na forma do substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.928, de 2024, na forma do Substitutivo aprovada pela Comissão de Cultura com a subemenda anexa.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e das Emendas 1, 2 e 3, adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 01/11/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 3.253/19 e 2.019/22, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de André Figueiredo