Projetos e propostas

Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo específico: 0366 / Unid.medida: 49/ Acréscimos de meta: 1.000.000)

Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo específico: 0365 / Unid.medida: 383/ Acréscimos de meta: 1.000.000)

Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 100)

Requer a inclusão de meta no Programa Cidades Melhores (Programa: 5601 / Objetivo específico: 0405 / Unid medida: unidade / Acréscimos: 100000)

Acrescenta inciso ao art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para autorizar a criação de cargos das Carreiras Tributária, Aduaneira e Auditoria-Fiscal do Trabalho

Acrescenta inciso ao art. 12, Cap II do Corpo da Lei, para instituir indenização uniforme por uso de veículo próprio para serviços externos

Acrescenta artigo no Capítulo VII do Corpo da Lei, para autorizar o reajuste da indenização de fronteira pelo IPCA acumulado de 2013 a 2025

Acrescenta parágrafo ao art. 4º, Cap II do Corpo da Lei, para incluir como prioridade a destinação de recursos às ações da Fiscalização do Trabalho contra trabalho escravo e infantil

Altera o inciso III do art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para vedar contratação temporária para substituição de servidores efetivos, militares e empregados públicos

Suprime o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, que condiciona a edição de normas à existência de dotação prévia e autorização na LOA

Implantação do Observatório Nacional de Economia Criativa no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 90.

Desenvolvimento do setor de comércio e serviços. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 4.

Implementação de ações que beneficiem as micro e pequenas empresas em todo o território nacional. Programa: 2802. Ação: 210C. Meta: Inclusão 100.000.

Eliminar as diferenças entre as empresas da Zona Franca de Manaus. Texto: Aditiva. Cap IX, Art 136, § 2.

Evolução e expansão dos serviços de radiodifusão (Ação: 21AE; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 2000)

Emenda 3 (META) - Programa 5113 - Educação superior: qualidade, democracia, equidade e sustentabilidade. Ação 8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior.

Emenda 2 (META) - Programa 2310 - Promoção do Trabalho decente, emprego e renda. Ação 21AZ - Sistema de Escrituração Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - ESocial.

Emenda 1 (META) - Programa 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que transforma. Ação 15R4 - Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação.

Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 10100)

Apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas (Ação: 00SY; Programa: 5601 Cidades Melhores; Acréscimos: 1000)

EMENDA DE META: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária.

EMENDA DE META: Fiscalização do Trabalho.

EMENDA DE META: Qualificação Social e Profissionais de Trabahadores.

Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital. (Ação 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 100)

Fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. (Ação: 20V6; Programa: 2324 Inovação nas empresas para uma nova industrialização; Acréscimos: 100)

Apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas (Ação: 00SY; Programa: 5601 Cidades Melhores; Acréscimos: 1000)