Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/10/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL 3055/19 e do PL 2530/22,apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 28/07/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 4416/2025, e do PL 4522/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 06/02/2026Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.414, de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, que renova a concessão outorgada à TV Cidade de Fortaleza Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Apresentada em 04/02/2026Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.293/20, 820/23 e 963/23, apensados, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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