Projetos e propostas

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.

Requer a coautoria do Requerimento n. 70/2023.

Requer urgência para apreciação nos termos do art. 155, do Regimento Interno, do PRC 15/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Requer seja convidado o Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central para prestar esclarecimentos perante o Plenário desta Casa, acerca da condução da política monetária no Brasil.

Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade aos povos da Turquia e da Síria, afetados pelo terremoto ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ BRICS.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Croácia.

Indicação ao Ministro da Fazenda para que inclua o Personal Trainer Independente entre as ocupações constantes do Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio e 2018.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Azerbaijão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Geórgia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Cazaquistão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Malásia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Coréia do Sul no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Chile para o exercício da 57ª Legislatura.

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Reino da Tailândia para o exercício da 57ª Legislatura.

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Turquia para o exercício da 57ª Legislatura.

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / BRICS para o exercício da 57ª Legislatura.

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia para o exercício da 57ª Legislatura.

Inclui as despesas com profissionais de educação física entre as deduções autorizadas para fins de base de cálculo do imposto de renda de pessoa física.

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reduzir para um ano o prazo mínimo de renovação da isenção de IPI para aquisição de táxi.

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Croácia para o exercício da 57ª Legislatura.

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Romênia para o exercício da 57ª Legislatura

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indica o Dep. André Figueiredo como líder do PDT, no ano de 2023 (Of. 5/2023-Lid PDT)

Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, Fed. PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Fed. Cidadania/PSDB, PROS/SD, PTB/Patriota, Avante, PSB, PDT (Of.n. 3/2023-Lid PDT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.

Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.