Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.253/19 e 2.019/22, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.253/19 e 2.019/22, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/06/2024Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 618/2015 e 2.532/2022, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 05/04/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CASP, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 618/2015, e do PL 2532/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/06/2023Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 30/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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