Projetos e propostas

Requer que convoque os senhores Thiago Chambó e Bruno Lopes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque o senhor Leone Barros Costa Junior, ex-jogador do Barbalha FC – CE para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque o senhor Tom Mace, vice-presidente sênior da empresa de análise e dados – Sportradar para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requer a retirada de tramitação da emenda 29, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 28, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requer a retirada de tramitação da emenda 27, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 26, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 25, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 23, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 22, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 21, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 20, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 39, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de apoiamento às emendas 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de apoiamento à emenda 39, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 8889, de 2017, que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. ”.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 495 de 2023, que “dispõe sobre direitos do consumidor quando constatada exposição de produtos com validade vencida ou com divergência de preço em mercados, hipermercados e supermercados, e dá outras providências”.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1308/2021

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1569/2021

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3630/2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4106 de 2012, que regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Solicita urgência para apreciação do Projeto de 1669/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003