Projetos e propostas
- REQ 964/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 951/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 941/2023coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 914/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 901/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
Apresentada em 24/03/2023 · Arquivada - REQ 775/2023coautor
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 773/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 724/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 714/2023coautor
Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 713/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 671/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 588/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 559/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 529/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 519/2023coautor
Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 469/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 385/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 376/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 375/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 361/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 333/2023coautor
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 324/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 301/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 277/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 273/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.
Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 264/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 256/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada - REQ 244/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada - REQ 204/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.
Apresentada em 16/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 203/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.
Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 202/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada - REQ 192/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 181/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 144/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal
Apresentada em 13/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 131/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Apresentada em 10/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 89/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 88/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 75/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Deliberação
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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