Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela rejeição.
Apresentada em 09/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 4319/2020, do PL 2656/2021, do PL 1538/2023, do PL 2144/2023, e do PL 2394/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 23/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 23/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 2656/2021, do PL 1538/2023, do PL 2144/2023, e do PL 2394/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 397/2020, do PL 572/2021, do PL 938/2022, do PL 1355/2022, e do PL 243/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2576/2020, e do PL 20/2022, apensados.
Apresentada em 06/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do Pl 397/2020 e do PL 572/2021, do PL 938/2022, do PL 1355/2022, do PL 243/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2576/2020, e do PL 20/2022, apensados.
Apresentada em 05/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1746/2015, da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
Apresentada em 05/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela rejeição.
Apresentada em 05/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 1618/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1827/2019, e do PL 41/2021, do PL 4442/2021, do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2452/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2452/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 41/2021, do PL 4442/2021, e do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3235/2021, do PL 559/2023, e do PL 4210/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela rejeição do PL 6034/2009 e do PL 6048/2009, apensado.
Apresentada em 09/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2452/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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