Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA), pela aprovação do PL 5573/16, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1746/2015 e da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 27/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 17/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 06/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 3539/2025.
Apresentada em 27/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 27/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3029/2024, do PL 3035/2024, do PL 3041/2024, do PL 3063/2024, do PL 3064/2024, do PL 3065/2024, do PL 3066/2024, do PL 3075/2024, do PL 3080/2024, do PL 3082/2024, do PL 3093/2024, do PL 3464/2024 e do PL 4446/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4375/2023, do PL 6036/2023, e do PL 149/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 6174/2023, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1141/2021, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 22/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, do PDC 1066/2018, do PDC 1067/2018, do PDC 1085/2018, e do PDC 1092/2018, apensados.
Apresentada em 22/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 2425/2025, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 04/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela rejeição do PL 6174/2023, e pela aprovação do PL 800/2024, apensado.
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 2373/2023, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CPD, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 02/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1 apresentada à Comissão, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CPASF, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1746/2015 e da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 01/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1141/2021, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela rejeição.
Apresentada em 09/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com duas emendas.
Apresentada em 03/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela rejeição.
Apresentada em 01/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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