Projetos e propostas
Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar.
Apresentada em 27/11/2025- Apresentada em 04/08/2025
Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para dispor sobre a criação do “QR Código dinâmico” voltado para a identificação específica das pessoas com deficiências ocultas.
Apresentada em 02/06/2025Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.
Apresentada em 10/04/2025Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Apresentada em 03/04/2024Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 03/04/2024- Apresentada em 12/09/2023
- Apresentada em 23/08/2023
- Apresentada em 23/08/2023
Institui o selo “Quebra-Cabeça’, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com Transtorno do Espectro Autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.
Apresentada em 05/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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