Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.

Institui incentivos fiscais para empresas que realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas voltadas para pessoas com transtorno do espectro autista, incluindo aplicativos, jogos educativos e dispositivos que promovam habilidades sociais, de comunicação e autonomia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer realização de Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015.

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir desconto tarifário aplicável às unidades consumidoras situadas em municípios sedes de usinas hidrelétricas.

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para aumentar as penas impostas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e pedofilia virtual, altera critérios da progressão de regime e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 4319/2020, do PL 2656/2021, do PL 1538/2023, do PL 2144/2023, e do PL 2394/2023, apensados, com substitutivo.

Institui o Programa “Óculos Falantes” para pessoas com deficiência visual nas instituições públicas de ensino e bibliotecas públicas de todo o país.

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 682, de 2020.

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 2656/2021, do PL 1538/2023, do PL 2144/2023, e do PL 2394/2023, apensados, com substitutivo.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, que haja reabertura temporária da Plataforma Sucupira para submissão de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação Profissional de Nível Superior (PCI).

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Altera a Lei nº 13.812, 16 de março de 2019, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para instituir bancos de dados de pessoas não identificadas e autorizar a coleta de informações necessárias para o reconhecimento facial de crianças ou adolescentes desaparecidos, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 397/2020, do PL 572/2021, do PL 938/2022, do PL 1355/2022, e do PL 243/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2576/2020, e do PL 20/2022, apensados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do Pl 397/2020 e do PL 572/2021, do PL 938/2022, do PL 1355/2022, do PL 243/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2576/2020, e do PL 20/2022, apensados.

Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.

Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1746/2015, da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.

Requer a declaração de incompetência da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para manifestar-se sobre o projeto de lei n° 231/2023.

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela rejeição.