Projetos e propostas
Parecer da Deputada Antônia Lúcia pela aprovação do Projeto de Lei nº 507, de 2020, na forma do Substitutivo anexo
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/06/2023- REQ 2050/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Apresentada em 20/06/2023 · Arquivada - REQ 1979/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5187/2020
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 14/06/2023- REQ 1935/2023coautor
Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 588/2020
Apresentada em 14/06/2023- REQ 1908/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 07/06/2023 · Arquivada Solicita a retirada do requerimento de informação número 1.546 de 2023, por se tratar de requerimento em duplicidade.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada- REQ 1865/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1862/2023coautor
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - Apresentada em 01/06/2023
- Apresentada em 01/06/2023
- Apresentada em 01/06/2023
Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".
Apresentada em 01/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com 3 emendas.
Apresentada em 01/06/2023- REQ 1832/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Apresentada em 30/05/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SANTA ROSA DO PURUS, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 30/05/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO XAPURI, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO TARAUACÁ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SENA MADUREIRA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO RODRIGO ALVES, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E AS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE JORDÃO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BUJARI, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Xapuri no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Tarauacá no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Senador Guiomard no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Sena Madureira no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Antônia Lúcia