Projetos e propostas

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOBRE TODOS OS PROGRAMAS DIRECIONADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS NO ESTADO DO ACRE, COM O MAIOR NÍVEL DE DETALHAMENTO POSSÍVEL

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Rodrigues Alves no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Rio Branco no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Porto Walter no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Porto Acre no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Plácido de Castro no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Marechal Thaumaturgo no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Manoel Urbano no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Mâncio Lima no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Jordão no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Feijó no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Epitaciolândia no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Cruzeiro do Sul no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Capixaba no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Bujari no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Brasiléia no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Acrelândia no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Assis Brasil no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Autoriza que Estados e Municípios instalem detectores de metais nas escolas e realizem inspeção visual nas bagagens escolares.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados.

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste e dos PLs 1944/2021, 1308/2022 e 5207/2020, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com emenda.

Requer a Criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater e traçar estratégias de investimento para o aprimoramento dos Transportes na Amazônia Legal.

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOBRE TODOS OS PROGRAMAS DIRECIONADOS ESPECIFICAMENTE PARA TODOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ACRE, INCLUSIVE O CAPITAL RIO BRANCO, COM O MELHOR NIVEL DE DETALHAMENTO POSSIVEL.

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Requer a realização de audiência pública para discutir a proibição da comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata, conforme proposta do Projeto de Lei nº 2.303/2019, e dá outras providências.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.