Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), pela aprovação do PL 5246/25, com substitutivo.
Apresentada em 13/10/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), pela aprovação do PL 5165/25, com emenda.
Apresentada em 13/10/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), pela aprovação do PL 5857/09 e dos PLs 6644/09, 7704/10, 623/11, 5321/13, 6737/13, 7912/17, 9889/18, 10994/18, 3433/19, 6327/19, 5396/20, 2332/21 e 3272/2021, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 6671/13, 2704/15, 3462/15, 5251/16, 7206/17 e 8018/17, apensados.
Apresentada em 13/10/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), pela aprovação do PL 1330/26, com substitutivo.
Apresentada em 13/10/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 3900/2021, do PL 4470/2021 e do PL 163/2022, apensados, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 349/2024, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1090/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 2156/2022, do PL 3309/2023, do PL 4113/2023 e do PL 4651/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2024Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1930/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1930/2021, apensado.
Apresentada em 18/08/2023Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1319/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/08/2023Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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