Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação do PL 2928/19, e dos PLs 347/20 e 2460/21, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 08/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 13/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 24/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 19/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 27/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição.
Apresentada em 12/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 11/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição.
Apresentada em 20/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 334/2023, apensado.
Apresentada em 08/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.
Apresentada em 27/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição.
Apresentada em 15/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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