Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 147/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 145/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 148/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 143/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 146/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 141/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 142/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 137/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 135/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 140/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 133/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 132/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 131/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal - REQ 130/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal - REQ 129/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 129/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 182/2025

Requerimento de Votação Nominal - REQ 128/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 128/2025 CREDN

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 292/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 127/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Voto separado ao PL 911/2024 que "altera a Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para vedar o financiamento a Estado ou organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas".

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Programa Nuclear Brasileiro.

Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) pela: • Comissão Especial, que conclui pela ausência de implicação orçamentário-financeira da matéria em aumento ou em diminuição da receita ou da despesa pública, descabendo pronunciamento sobre adequação orçamentário-financeira e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposição; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022, relativo ao "Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas", assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

Requer aprovação da Moção de Repúdio às recentes declarações do chefe do Departamento de Estado americano, Marco Rubio, o qual afirmou que o governo de Donald Trump estuda implementar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), Sr. Alexandre de Moraes.