Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 66/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 60/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 49/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 58/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CREDN
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 126/2025
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 395/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 394/2024
Apresentada em 21/05/2025- REQ 1939/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
Apresentada em 13/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024
Apresentada em 07/05/2025- RCP 1/2025coautor
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, primeiro papa latino-americano e jesuíta, a ser encaminhada à Santa Sé e à comunidade católica.
Apresentada em 23/04/2025 · ArquivadaRequer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para tratar das questões relativas à cooperação regional.
Apresentada em 31/03/2025 · ArquivadaAdesão de Deputados ao grupo Parlamentar Brasil - União Europeia
Apresentada em 19/03/2025 · Arquivada- REQ 770/2025coautor
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Apresentada em 11/03/2025 · Arquivada - PEC 8/2025coautor
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Apresentada em 25/02/2025 · Arquivada - REQ 600/2025coautor
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 599/2025coautor
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 320/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 314/2025coautor
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - PLP 9/2025coautor
Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.
Apresentada em 03/02/2025 · Aguardando Parecer - REQ 4990/2024coautor
Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.
Apresentada em 18/12/2024 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3265/2023
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2842/2020
Apresentada em 11/12/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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