Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 913/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 258/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 645/2023

Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Estabelece normas específicas para indenização por danos materiais causados por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica e define critérios e prazos para ressarcimento, conforme diretrizes de qualidade e eficiência operacional.

Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia referente ao cumprimento formal dos termos constantes nos Contratos de Metas, relativos aos anos de 2022 a 2024, firmados entre a ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado de São Paulo – ARSESP, com objetivo de executar atividades descentralizadas de fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 71/2024 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 70/2024 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 66/2024 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2024 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2024 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2024 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2024 CREDN

Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2154, de 2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Adesão do Dep. Clodoaldo Magalhães ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Rússia

Adesão do Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE) ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Argentina

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Professora e ex-Deputada Federal Maria da Conceição Tavares, falecida em 08/06/2024, aos 94 anos.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2971/2022

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 135/2023