Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2024 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2024 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)

Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei - PL 1108/2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.

Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela aprovação da Resolução A/HRC/55/L.30, a qual dispõe “sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de garantir a responsabilização e a justiça”.

Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do Voto de Repúdio à invasão da Embaixada do México em Quito, Equador, a qual resultou no rompimento das relações diplomáticas entre esses dois países.

Altera o art. 17 da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5843/2016

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, a fim de dar explicações sobre seu refúgio provisório na Embaixada da Hungria em Brasília.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3226/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3429/2019

Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações em andamento para a celebração de um Acordo Birregional de Associação Mercosul – União Europeia.

Requerimento de Sessão Solene em memória ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto

Regulamenta as licenças maternidade e paternidade asseguradas pelo art. 6º, 7º, XIX, 201, II, e 203, I da Constituição e dá outras providências.

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 72/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 93/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 111/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 104/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 106/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 112/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 117/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 120/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 121/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 123/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1477/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 913/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 813/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3429/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5179/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2971/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 913/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1477/2023