Projetos e propostas

Requer apresentação de voto de repúdio face ao caso de importunação sexual que aconteceu contra uma mulher em um elevador de um prédio comercial de Fortaleza

Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas.

Requer a retirada definitiva do RQS 966/2023.

Requerimento voto de repúdio ao Deputado Federal Delegado da Cunha, pelas agressões dirigidas à sua ex-mulher e amplamente divulgadas em vídeo de circulação nacional que revelam também ameaças de morte.

Requer que o PL 699/2023 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Requer licença para cumprimento de agenda política no Ceará.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para estabelecer que as bibliotecas das escolas públicas contenham, em seus acervos, obras em defesa da equidade de gênero e proteção das mulheres.

Requer realização de Sessão Especial em novembro para “ Comemorar os 70 anos de criação da Universidade Federal do Estado do Ceará - UFC”.

Reconhece o evento "Evangelizar é Preciso", realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela automática em interseções em nível.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de integrar delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), em Nova York/USA.

Requer licença para desempenhar missão política no DF em 27/02/2024.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.

Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.

Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 08-02-2022

Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 07-02-2024

Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3652/2023, que “dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação desta lei”.

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.

Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.

Cria a Medalha Laço Branco a ser concedida a homens que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões técnicas e sobre os eventuais riscos para a cacauicultura brasileira em decorrência da edição da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanuza Lima Barroso, Presidente ANPC; • o Doutor Jadergudson Pereira, Mestre em Fitopatologia; • a Senhora Maria Goretti, FAEPA; • o Senhor Paulo Albuquerque, Fitopatologista da CEPLAC; • o Senhor Representante, Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).

Requer apreciação do PL 3670/2023 pelo Plenário do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do Centro Universitário Estácio do Ceará.

Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 772/2023.

Requer a tramitação conjunta do PL 1883/2021 com o PL 904/2023 e o PL 1098/2023, por tratarem da mesma matéria.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Requer que o Projeto de Lei nº 3.649, de 2023, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal

Requer a retirada da emenda nº 5 do PL 4503/23, Lei Orgânica da Polícia Civil.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Outubro Rosa - Mês de conscientização sobre o câncer de mama".

Requer voto de aplauso à Casa Militar do Ceará pelos seus 97 anos.

Realização de audiência pública com o objetivo de apresentar "Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas", projeto da Fundação Demócrito Rocha.

Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.

Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 14/09/2023.

Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23

Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.