Projetos e propostas

Requer a instituição de Grupo de Trabalho destinado a analisar e discutir a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados a partir do exercício de 2027.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Sugere ao Ministério da Educação que realize as gestões pertinentes junto ao Instituto Federal da Bahia (IFBA) ou ao Instituto Federal Baiano (IF Baiano) para a criação de câmpus de uma dessas duas instituições federais de ensino superior (Ifes) no município de Esplanada, no Estado da Bahia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)

Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

Requer a retirada de assinatura na proposição nº PL 1175/2015.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4432/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 3096 de 2023 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar a interveniência pessoal na comercialização de bebidas alcóolicas em sistema de autoatendimento.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5661/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 69/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 45/2024

Requerimento de Votação Nominal - PLP 148/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023