Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.136/2019 e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.
Apresentada em 30/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com subemenda.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 551/2022, 5.356/2023, 52/2024, 1.603/2024 e 1.995/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 551/2022, 5.356/2023, 52/2024, 1.603/2024 e 1.995/2024, apensados.
Apresentada em 10/09/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/09/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 3.841/2008, 4.339/2008, 1.782/2022, e 2.761/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/07/2024Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para restringir a proibição de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública nos três meses que antecedem as eleições.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda que saneia inconstitucionalidade.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 333/2024, apensado.
Apresentada em 12/03/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/03/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/03/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/03/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 429/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 07/03/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
Apresentada em 07/03/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 07/03/2024Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição n°s 527/2010, 29/2011, 143/2015 e 216/2019, apensadas.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de técnica legislativa.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 527/2010 e 29/2011, apensadas; e pela inadmissibilidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 143/2015 e 216/2019, apensadas.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela admissibilidade.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3614/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Bacelar