Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 294/15 e dos PLs 333/15, e PL 4046/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 225/2026 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 05/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 3812/2023, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
Apresentada em 27/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 27/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 1309/2024 e das duas Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 20/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4523/2024 e do PL 4801/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4523/2024 e do PL 4801/2024 (apensado), com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.351 de 2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4523/2024 e do PL 4801/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 31/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com 2 emendas anexas.
Apresentada em 14/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 492/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CMULHER.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 3945/2021, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 294/2015 e do PL 333/2015, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.434/2016 e da Emenda Adotada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 6896/2017 e dos PL 9825/2018, PL 3536/2019, PL 2449/2021, PL 4105/2021, e PL 1968/2023, apensados, e pela rejeição dos PL 6081/2016, PL 5417/2023, e PL 1151/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4523/2024 e do PL 4801/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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