Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer a aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento de Bernardo Novais da Mata Machado e presta homenagem à sua extraordinária contribuição para a consolidação das políticas públicas de cultura no Brasil.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1157/2026.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1448/2026.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4215/2021.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Vereadora Luciana Novaes, do Município do Rio de Janeiro, bem como a manifestação de condolências a seus familiares, amigos e à população carioca.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2819/2020.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3071/2015.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre as Escritoras Negras Brasileiras.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da organização Visão Mundial.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

Requer a aprovação de moção de aplausos à cientista e professora Tatiana Sampaio

Requer a aprovação de moção de aplausos à Escola de Samba Chatuba do Rio de Janeiro.

Requer a aprovação de moção de aplausos a toda equipe do filme Agente Secreto.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025.

Requer que a Comissão de Cultura seja incluída, no despacho inicial, entre as comissões competentes para apreciar o mérito do PL 6.010/2025.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Requer a realização de Sessão Solene: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência”, como ação das parlamentares desta Casa, em celebração à 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, em 25 de novembro de 2025.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a participação da Dra. Nilma Lino Gomes e Dr. Hélio de Souza Santos, pesquisadores, em sessão destinada a debater a PEC nº 27/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Ana Cristina Souza de Jesus, mulher negra, filha, neta e trabalhadora doméstica, que nos deixou precocemente aos 46 anos de idade. Exemplo de dedicação, coragem e resistência, ancestralizou em 24 de agosto, em Brasília.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Cristina Souza de Jesus, sócia do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado da Bahia e membra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD).

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial..