Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2026 · Aguardando Análise de ParecerParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CICS, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Análise de ParecerParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025 · Aguardando Análise de ParecerParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda 1/2025 da CICS, e do PL 1067/2025, apensado.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade, com subemenda substitutiva de técnica legislativa.
Apresentada em 29/09/2023Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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