Projetos e propostas

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3907/2015 e do PL 10507/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (atualmente Comissão de Administração e Serviço Público) e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 8.113/2014, 3.326 e 3.958, ambos de 2015.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ou países do GATT 1994, quando adquiridos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão CAPADR, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o dimensionamento dos serviços dos profissionais da enfermagem.

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o dimensionamento dos serviços dos profissionais da enfermagem das instituições públicas de todo país.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Estabelece parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem para os serviços e locais em que são realizadas atividades de enfermagem.

Requer a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, bem como a luta por outros direitos.

Requer a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, bem como a luta por outros direitos para os servidores públicos da categoria.

Acrescenta os artigos 15-F e 15-G na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.

Altera o artigo 192 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943, a fim de dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais de enfermagem.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para os seguintes projetos de Lei Item 13 - PL 2447/2022 - Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder judiciário da União e dá outras providências. Item 07 - PLP 18/2019 - Institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos Legislativos Municipais em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os VEREADORES do Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CASP, da Emenda 2/2023 da CASP, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CASP, e da Emenda ao Substitutivo 2/2023 ao SBT 1 CASP.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requerer nos termos do art. 105 do RICD, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4930/2016, de autoria da Deputada Federal Enfermeira Ana Paula, que “altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma”.

Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - SUBTEA - Relatório Final - Dezembro de 2023

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

TEXTO - Aditiva - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Reajuste e aplicação do piso salarial da enfermagem.