Projetos e propostas

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados a discutir os itens da pauta das Reuniões Deliberativas

Requer autorização para impressão do Relatório anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Administração e Serviço Público no ano de 2023, com utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33 de 2012

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Altera o artigo 88 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 para aumentar a pena em 1/3 de crime praticado contra vítima portadora de transtorno do espectro autista (TEA).

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.